O Procon Fumaça Preta é um programa de autocontrole de emissão de fumaça preta por veículos automotores do ciclo diesel. Ele foi estabelecido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no Rio de Janeiro e tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos movidos a diesel2.

É uma iniciativa que atende ao Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 418/2009. Esta resolução prevê ações para intensificar a fiscalização de veículos a diesel.

O programa estabelece que os responsáveis por frotas de veículos devem informar regularmente (quadrimestral) os resultados das medições de opacidade de cada veículo.

A fumaça preta é um poluente que resulta da combustão incompleta de diesel, quando não há ar suficiente. A fumaça preta é composta por partículas de fuligem envolvidas por óleo tóxico.